O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o retorno ao Brasil de nove contêineres com produtos de origem avícola que estavam em trânsito marítimo para países africanos.
Oito cargas tinham como destino Gana e uma seria enviada a Angola. A decisão foi tomada em razão das restrições sanitárias adotadas depois da confirmação de focos da doença de Newcastle em Santa Catarina.
Brasil reconhece incompatibilidade datas
A determinação consta em um termo de intimação assinado na sexta-feira (30). A empresa responsável deverá providenciar a devolução junto aos importadores, transportadores e agentes de carga.
Os certificados sanitários internacionais que acompanhavam os produtos foram emitidos entre 25 de setembro e 15 de outubro. O documento do Mapa considera as restrições sanitárias relacionadas à ocorrência da doença e estabelece como referência a data de 21 de setembro.
A medida, porém, não significa que os produtos estejam contaminados nem determina o descarte das mercadorias. O problema está relacionado ao cumprimento dos requisitos sanitários exigidos para exportação.
Quando retornarem ao país, os produtos passarão por fiscalização do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Existe a possibilidade de destinação ao mercado brasileiro, desde que a empresa comprove o cumprimento das exigências nacionais e obtenha autorização oficial.
Até a definição, os lotes deverão permanecer identificados, separados e rastreáveis.
