Em pronunciamento no Senado durante a análise da PEC da Segurança Pública, na 3ª feira (3.nov.2026), o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tornou pública sua posição favorável à redução da maioridade penal para crimes hediondos ainda durante a campanha eleitoral para evitar, segundo ele, que o tema fosse instrumentalizado na disputa.
Segundo Wagner, a declaração, dada por Lula em entrevista à TV Globo antes do 2º turno, reflete uma visão pessoal do presidente, e não uma imposição ao seu partido ou ao Congresso, a quem cabe a prerrogativa de deliberar sobre o assunto.
Na ocasião, Lula afirmou: “O meu pensamento, enquanto cidadão brasileiro, todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a pena”. São classificados como hediondos crimes como homicídio qualificado, latrocínio e estupro, que recebem tratamento penal mais rigoroso.
Durante a sessão no Senado, as emendas que tratavam da redução da maioridade penal foram desmembradas da PEC da Segurança Pública. A separação foi aprovada por 38 votos a 36, e as propostas passarão a tramitar de forma autônoma.
Assista ao discurso de Jaques Wagner e à fala de Lula (2min6s):
📹#vídeo Jaques Wagner diz que Lula falou sobre maioridade penal para evitar uso eleitoral
🗳️Em entrevista ao Jornal Nacional antes do 2º turno, presidente afirmou ser favorável à diminuição da maioridade penal para 16 anos em alguns casos específicos.
