O presidente Lula da Silva (PT) atuou nas negociações políticas para influenciar a discussão sobre a redução da maioridade penal e evitar uma votação imediata no Senado.
Nesta quarta-feira, 4, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que aguardará a Câmara dos Deputados concluir a análise do tema antes de levar a proposta ao plenário.
Lula: só crimes hediondos
A decisão ocorreu em meio às articulações do Planalto para estabelecer os limites da mudança constitucional. Lula defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos exclusivamente nos casos de crimes hediondos, conforme proposta do senador Camilo Santana (PT-CE), líder do partido no Senado.
A movimentação ganhou força depois da aprovação da PEC da Segurança Pública, na terça-feira (3). Por 38 votos a 36, os senadores decidiram retirar do texto principal as emendas sobre maioridade penal, permitindo que a proposta de segurança avançasse sem alterações e fosse encaminhada à promulgação.
O governo conseguiu, assim, evitar que a discussão sobre a idade penal atrasasse uma das principais iniciativas legislativas de Lula. Ao mesmo tempo, passou a trabalhar para que a proposta mais restrita, defendida pelo presidente, ganhasse espaço nas negociações.
A oposição, liderada pelo PL, defende uma redução mais ampla: de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes graves, incluindo os hediondos.
A tentativa de acelerar a votação no Senado também provocou reação na Câmara.
