O Projeto de Lei (PL) 119/2023, que trata da classificação do tabaco produzido no Paraná, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado (Alep) nesta quarta-feira (4).
A proposta permite que a seleção das folhas seja realizada na própria propriedade rural ou na integradora. Na visão do setor, a mudança amplia as possibilidades de acompanhamento de uma etapa que influencia diretamente o preço pago ao fumicultor.
Para o Sistema Faep, a nova lei representa um avanço em uma discussão de anos. Em abril de 2025, por exemplo, a entidade mobilizou 700 fumicultores de 18 municípios para uma audiência pública na Alep, em Curitiba, dedicada ao projeto e às condições de comercialização do tabaco.
A participação dos agricultores levou ao debate as dificuldades enfrentadas por quem produz longe das unidades de recebimento e classificação. Anteriormente, a concentração dessa etapa em poucas localidades limitava o acompanhamento da análise e dificultava a contestação quando o produtor discordava da classificação atribuída às folhas.
“A aprovação do projeto representa um avanço para os produtores de tabaco do Paraná. A possibilidade de acompanhar a classificação na propriedade aproxima o fumicultor de uma etapa decisiva da comercialização e amplia as condições para negociar”, afirma Ágide Eduardo Meneguette, presidente do Sistema Faep.
