O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu deixar a análise da redução da maioridade penal para a Câmara dos Deputados. O senador afirmou durante a sessão no plenário desta 4ª feira (4.nov.2026) que respeitará o acordo firmado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o tema seja deliberado primeiramente pelos deputados.
Alcolumbre disse que havia se comprometido a colocar a proposta em votação no Senado assim que a Câmara concluísse a análise na comissão especial. Motta afirmou que pretende votar o tema ainda em novembro.
O senador afirmou que conversou com Motta na 3ª feira (3.nov) e considerou razoável a ponderação do presidente da Câmara. Motta pediu que os deputados concluam a discussão na comissão especial antes de o Senado avançar na matéria.
Alcolumbre pediu desculpas aos senadores que defendiam a votação imediata da redução da maioridade penal, mas disse que manteria o compromisso assumido com Motta. O presidente do Senado disse que atenderá à demanda da Câmara.
A decisão também se dá enquanto há uma falta de consenso entre governistas e oposição sobre o texto. Integrantes do PT defendiam mais tempo para discutir a proposta e resistiam à tentativa de acelerar a tramitação diretamente no plenário do Senado. Sem acordo, a Casa não votaria nesta 4ª feira a redução de 18 para 16 anos da maioridade penal em casos de crimes hediondos.
