BRASIL - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta desta quarta-feira (4) a votação da proposta de redução da maioridade penal e anunciou que aguardará a conclusão da análise do tema pela Câmara dos Deputados. A decisão ocorreu após um pedido do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que informou que os deputados já discutem o assunto em uma comissão especial.
Durante a sessão, Alcolumbre afirmou que havia assumido o compromisso de colocar a proposta em votação, mas decidiu recuar para preservar a relação institucional entre as duas Casas. O senador pediu desculpas aos parlamentares que defendiam a deliberação imediata e disse que considerou razoável o pedido de Motta.
“Institucionalmente, gostaria de pedir desculpas a Vossa Excelência e a todos os colegas que apoiam essa proposta, porque preciso manter uma boa convivência com o presidente da Câmara dos Deputados”, afirmou.
Segundo Alcolumbre, os dois conversaram na terça-feira (3), quando Motta pediu que a Câmara tivesse a oportunidade de concluir a análise da matéria antes de uma votação no Senado. O presidente da Câmara também teria se comprometido a votar a proposta ainda em novembro.
“Vou atender esse pedido do presidente Motta e não vou colocar em deliberação hoje. Vou aguardar a Câmara dos Deputados. Ele teve um compromisso comigo de que, neste mês de novembro, vai votar lá. E, quando chegar aqui, nós vamos votar aqui”, declarou Alcolumbre.
