O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiou a discussão da redução da maioridade penal nesta quarta-feira (4/11), até a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados chegar à Casa Alta.
A decisão se deu em resposta a um pedido do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), após deputados reclamarem da iniciativa do Senado em votar duas propostas provenientes da PEC da Segurança Pública, aprovada na terça-feira (3/11), no dia seguinte.
Alcolumbre disse que se reuniu com o Motta na terça-feira e que, concordando ou não, precisa zelar pela relação entre as casas e reconhecer que a Câmara iniciou a discussão.
“Mesmo às vezes eu concordando ou não, eu preciso tentar da melhor maneira possível manter uma relação pacífica, cuidadosa e atenciosa a uma demanda do presidente da Câmara de Deputados”, declarou em plenário.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a oposição travaram uma disputa sobre a maioridade, com a esquerda sugerindo que seja diminuída para 16 anos para crimes hediondos, enquanto bolsonaristas pleiteiam que o piso seja 14 anos para esses delitos. Como solução, foram tornadas PECs autônomas.
