Um projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta quarta-feira (4/11) propõe a obrigatoriedade de medidas de segurança na instalação, ancoragem, estabilização, conservação e uso de traves de futebol e outras modalidades esportivas no DF.
A iniciativa do deputado Robério Negreiros (Podemos) visa conter acidentes graves e fatais provocados pelo tombamento ou deslocamento involuntário de traves esportivas.
Na justificativa do projeto, o parlamentar traz uma Nota de Alerta da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que aponta sérios riscos de traumatismos decorrentes da queda de estruturas metálicas não ancoradas.
A regulamentação alcança traves fixas, móveis, removíveis ou transportáveis, independentemente das dimensões, material de fabricação ou se destinam ao uso recreativo, educacional, amador ou profissional.
As exigências aplicam-se a diversos estabelecimentos e espaços de uso coletivo, como: escolas públicas e privadas, além de centros de educação infantil; parques, praças, quadras comunitárias, ginásios, estádios e complexos poliesportivos públicos; clubes, associações recreativas, academias e escolinhas de futebol; condomínios residenciais e comerciais com área esportiva; e eventos temporários e competições recreativas.
