O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (4/11) que aguarda uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para decidir sobre a implantação do fim da escala 6×1. Os destaques, segundo ele, constarão em um decreto que deve ser publicado na próxima segunda-feira (9/11).
O texto, de acordo com o ministro, vai detalhar como funcionará o fim da escala 6×1 no país. Marinho adiantou, no entanto, que o decreto não apresentará as regras das escalas por setor econômico.
Outro ponto citado pelo ministro é a possibilidade de o trabalhador cumprir uma escala 6×1 em uma semana e ter direito a 4×3 - quatro dias de trabalho e três de folga - no período seguinte.
O ponto central do decreto será a garantia de oito folgas dentro do intervalo de quatro semanas, ou seja, duas por semana, como prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema. As alternâncias vão depender de acordo coletivo.
“O decreto, complementado pelas negociações coletivas, chama a atenção disso com veemência. O contrato de trabalho terá um papel determinante, essencial, no papel de regular as escalas, respeitados os comandos da PEC”, frisou Marinho.
