O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o retorno ao Brasil de nove contêineres com produtos de origem avícola que estavam em trânsito marítimo para Gana e Angola. As cargas foram enquadradas nas restrições sanitárias adotadas após a confirmação de focos da doença de Newcastle no estado.
A determinação consta em termo de intimação assinado na última sexta-feira (30) e estabelece que a empresa deva tomar providências imediatas junto aos importadores, transportadores e agentes de carga para viabilizar a devolução dos produtos.
O documento informa que os produtos relacionados nos certificados mencionados estão sujeitos às restrições sanitárias decorrentes da ocorrência da doença de Newcastle, considerando a data de referência de 21 de setembro de 2026 e os critérios temporais previstos em cada certificado.
“O fato de que os Certificados Sanitários Internacionais em questão contêm declaração expressa referente ao não trânsito dos produtos por áreas submetidas a restrições sanitárias, cuja condição deve ser observada no contexto das medidas de controle estabelecidas pelo Mapa”, diz o documento.
O termo, no entanto, não determina o descarte dos produtos nem aponta que as cargas estejam contaminadas. A medida está relacionada ao não atendimento dos requisitos sanitários aplicáveis à exportação.
Cargas restritas
Dos nove contêineres, oito tinham Gana como destino e um seria enviado a Angola.
