A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou uma série de novas medidas para apertar o cerco contra golpes digitais via SMS no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (04). As operadoras de telefonia móvel serão obrigadas a bloquear automaticamente mensagens corporativas de remetentes não cadastrados, assim como implementar um diretório público para rastrear a origem desses disparos.
O motivo para essas alterações está relacionado a uma tentativa de frear o crescimento de fraudes que usam a tecnologia do SMS. Criminosos utilizam esse tipo de canal para aplicar golpes de phishing e, consequentemente, roubar dados. A nova regulamentação busca minimizar e rastrear essa prática.
Um dos pontos alinhados tem relação com os códigos curtos, do termo short codes, em inglês. Eles constituem de cinco a seis dígitos e agora cada um deles será exclusivo de uma única empresa, com objetivo de acabar com o compartilhamento indiscriminado dessas numerações. A exceção fica para questões de operabilidade técnica.
O grande destaque fica para a criação de um diretório setorial centralizado, que ficará disponível para consulta pública. A Anatel deu o prazo de 90 dias para que todas as pessoas jurídicas responsáveis pelo disparo de mensagens SMS, na modalidade Application-to-Person (A2P), sejam identificadas na plataforma.
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