O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sinalizou, nesta quarta-feira (4/11), que a Corte poderá julgar conjuntamente ações relacionadas às apostas esportivas, conhecidas como bets, e à regulamentação de loterias em âmbito municipal.
A possibilidade foi discutida durante sessão do plenário do STF, após ponderações dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.
Os ministros ouviram, nesta quarta-feira, as sustentações orais em ações que discutem a suspensão de apostas e loterias autorizadas por leis municipais. Os processos estão sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
Inicialmente, Fachin pretendia analisar os processos separadamente, mas admitiu rever a organização dos julgamentos diante da conexão entre os temas, especialmente após a audiência pública sobre a medida provisória que proíbe as bets no Brasil.
A discussão começou quando Dino questionou se Fachin pretendia reunir os processos em uma mesma sessão, considerando que as ações, embora tratem de questões distintas, apresentam pontos em comum.
Fachin explicou que a orientação inicial era separar os julgamentos. No entanto, relatou que Kassio havia ponderado que a audiência pública poderia trazer informações relevantes para a análise dos dois assuntos.
