Os democratas conquistaram o controle das duas Casas do Congresso dos Estados Unidos nas Eleições de Meio de Mandato de terça-feira (3). A vitória representa uma mudança na composição do Legislativo e amplia a capacidade de atuação da oposição durante os dois últimos anos do mandato do presidente Donald Trump.
Com a nova maioria, os democratas poderão intensificar a fiscalização do governo, abrir investigações sobre diferentes áreas da administração e dificultar a aprovação de indicações presidenciais e projetos de lei.
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Fiscalização e investigações
Os presidentes democratas das comissões da Câmara e do Senado poderão ampliar a fiscalização sobre o governo Trump. Entre as ferramentas disponíveis estão as intimações, que permitem convocar pessoas e organizações para prestar informações ou apresentar documentos.
O poder de emitir intimações passa a valer com a posse do novo Congresso, em janeiro de 2027.
O Senado também conta com instrumentos legais para recorrer à Justiça e exigir o cumprimento de intimações relacionadas às suas investigações. Uma lei aprovada em 1978 estabelece condições para que tribunais federais determinem o cumprimento dessas convocações.
