O Tribunal de Contas da União (TCU) pode arquivar, nesta quarta-feira, 4, quatro processos que investigam quase R$ 800 milhões em prejuízos a Petrobras.
A quantia corresponde a valores apurados com base nos preços de 2009 e 2010. Com juros e correção monetária, pode ultrapassar R$ 1 bilhão, disse à Revista Oeste um ministro do TCU, em caráter reservado.
As irregularidades estão relacionadas a obras do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), empreendimento iniciado durante o primeiro governo Lula.
Os processos envolvem suspeitas de superfaturamento e contratos que teriam causado prejuízos à estatal. Apesar dos valores envolvidos, os casos podem ser encerrados sem que o TCU determine a devolução do dinheiro.
A proposta de arquivamento foi apresentada pelo então ministro Bruno Dantas, que renunciou ao cargo em setembro deste ano. Antes de deixar o tribunal, Dantas defendeu o reconhecimento da prescrição, argumento segundo o qual o tempo transcorrido impede a aplicação de punições e a cobrança dos valores.
A possibilidade de encerramento dos processos expõe a demora do próprio TCU para concluir investigações sobre contratos examinados há mais de uma década.
Em parte dos casos, as equipes técnicas defenderam a responsabilização dos envolvidos, mas as propostas podem ser afastadas em razão dos prazos legais.
Entre os investigados estão antigos dirigentes da Petrobras, como José Sérgio Gabrielli, Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco.
