Resumo
Anatel determinou o bloqueio de SMS corporativos enviados por códigos curtos não cadastrados.
Operadoras terão até 90 dias para criar um diretório público de remetentes e até 60 dias para reforçar mecanismos de segurança.
Exigências também atingem intermediários de mensagens e plataformas utilizadas em processos de autenticação.
A Anatel determinou que operadoras de telefonia móvel bloqueiem mensagens SMS corporativas enviadas por códigos curtos não cadastrados. A medida busca combater golpes que utilizam identificadores aparentemente legítimos para se passar por bancos, empresas e serviços públicos.
A decisão integra um novo conjunto de regras para combater golpes com mensagens falsas e foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (04/11). As normas também exigem um cadastro público de remetentes e sistemas automáticos para identificar atividades suspeitas. As principais medidas deverão ser implementadas pelas operadoras em até 90 dias.
Quais mensagens serão bloqueadas?
A decisão se concentra nos chamados SMS A2P (Application-to-Person), mensagens enviadas por empresas a consumidores. Esse formato é utilizado para encaminhar códigos de verificação, avisos de compras, alertas bancários e outras notificações.
Muitas dessas mensagens chegam por códigos curtos, números com poucos dígitos que aparecem no lugar de um telefone convencional. Pelas novas regras, esses identificadores deverão estar vinculados a empresas cadastradas.
