BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende colocar em votação nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal. A iniciativa faz parte das articulações do parlamentar para conquistar apoio da direita e permanecer no comando da Casa a partir de 2027.
A tentativa de votação foi acertada na terça-feira (3), após o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública. Pelo entendimento firmado entre os parlamentares, os senadores Camilo Santana (PT-CE) e Rogério Marinho (PL-RN) deverão negociar uma versão consensual da proposta.
O acordo prevê acelerar a tramitação da matéria para permitir sua análise diretamente pelo plenário.
Senado retira maioridade penal da PEC da Segurança Pública
Durante a votação da PEC da Segurança Pública, os governistas conseguiram impedir que duas emendas relacionadas à redução da maioridade penal fossem incluídas no texto.
Por 38 votos a 36, os senadores decidiram separar as propostas, permitindo que o tema seja discutido de forma independente.
O resultado também demonstrou a dificuldade da direita em reunir apoio suficiente para aprovar a mudança constitucional.
Para uma PEC ser aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, dos 81 parlamentares, em dois turnos de votação.
