Acordo, conciliação
Pressfoto/Freepik
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai oferecer serviços gratuitos de conciliação e mediação em três municípios do estado entre os dias 9 e 13 de novembro. Os atendimentos serão realizados em Peritoró, Codó e Coroatá, por meio do projeto Conciliação Itinerante.
A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) e tem como objetivo facilitar o acesso da população à Justiça, permitindo a resolução de conflitos por meio de acordos, sem a necessidade de longos processos judiciais.
Durante os atendimentos, a população poderá buscar soluções para questões que ainda não foram levadas à Justiça e também para processos judiciais em andamento, desde que haja possibilidade de conciliação.
Veja os serviços oferecidos
Divórcio consensual;
Reconhecimento ou dissolução de união estável;
Reconhecimento espontâneo de paternidade;
Coleta de DNA para investigação de paternidade;
Pensão alimentícia;
Regulamentação de guarda;
Renegociação de dívidas;
Outros conflitos que possam ser resolvidos por acordo.
Agora no g1
Como agendar o atendimento?
Os interessados podem agendar o atendimento pelo WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou por meio de um formulário eletrônico disponível no portal do TJMA.
Quem não fizer o agendamento também poderá comparecer aos locais da ação para receber atendimento e orientação.
Conciliação Itinerante oferece serviços gratuitos em quatro cidades do Maranhão; veja datas e locais
