O repasse de receitas dos projetos de baterias para reduzir as tarifas de transmissão, defendido pela área técnica da Aneel (Agência Nacional de EEnergia Elétrica), tira as transmissoras da competição nos leilões de armazenamento de energia, afirmou o CEO da Isa Energia Brasil, Rui Chammas. Segundo o executivo, a exigência impõe às empresas um custo que seus concorrentes não terão que assumir.
O entendimento sobre o assunto consta de Ofício Conjunto e também exige autorização prévia da agência para participação nos certames e separação contábil, financeira e contratual entre os negócios. A orientação se apoia em um parecer da Procuradoria Federal junto à Aneel.
“Se eu tiver que pagar uma modicidade tarifária que os outros não têm que pagar é contraproducente. Estão tirando da competição atores que poderiam se interessar pelo tema”, diz.
A diretora de finanças e relações com investidores da Isa, Silvia Wada, também afirmou ter sido surpreendida pelo entendimento e disse discordar da exigência.
“Chega a ser contraproducente para a própria competição, uma vez que acaba restringindo a participação ao exigir modicidade tarifária”, afirmou.
Chammas disse que o assunto foi levantado na reunião que discutiu a consulta pública do leilão, mas não foi esclarecido. A questão, segundo ele, se soma a outras indefinições que entrarão na matriz de decisão da companhia sobre a participação na disputa.
