A aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública pelo Senado na noite de terça-feira (3) abre caminho para o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumprir a promessa de campanha de criar um ministério para o segmento. Lula vinha condicionado a criação à aprovação do texto, que reforça a cooperação entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado.
Lula já defendia essa sequência em fevereiro. Em agenda em Salvador, afirmou que a PEC serviria para definir o papel da União na segurança pública. Na ocasião, disse que o governo federal deveria atuar em parceria com os estados e a nova pasta precisaria de recursos para assumir essa função.
Em maio, no lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, no Palácio do Planalto, o presidente voltou a dizer que criaria o ministério quando o Senado aprovasse a medida. Explicou que vinha adiando a decisão até que fosse definido como o governo federal participaria do combate ao crime organizado. Na avaliação dele, as facções se aproveitaram da falta de coordenação entre os governos.
Na sabatina da TV Globo, em 15 de outubro, Lula disse que os estados não haviam conseguido conter o avanço do crime organizado e defendeu uma participação maior do governo federal. “Aprovada a PEC, vou criar o Ministério da Segurança Pública e definir o papel da União no combate ao crime organizado”, afirmou.
