O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) afirmou, nessa terça-feira (3/11), que vai acionar os hotéis para solicitar esclarecimento sobre os preços que estão sendo cobrados em hospedagens no Distrito Federal para a posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 5 de janeiro de 2027. A medida busca analisar se o aumento dos valores se enquadra em práticas abusivas tipificadas no Código de Defesa do Consumidor.
“O preço das diárias de hotéis variam de acordo com a oferta e demanda, época do ano e eventos na localidade. Mas não pode ser praticado um aumento arbitrário e vultuoso sob pena de incorrerem práticas abusivas tipificadas no Código de Defesa do Consumidor: elevar sem justa causa o preço de serviços; e exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva”, informou o Procon em nota.
O órgão solicitou que os consumidores registrem denúncias no Procon para casos em que os preços estejam muito acima dos padrões cobrados em datas similares.
Após ser acionado por deputados da capital, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) também informou que já está ciente da escalada de valores e que dará “os andamentos necessários do caso”.
Autoridades se movimentam para verificar se houve abuso
O deputado distrital Fábio Felix (PSol) pediu que o MPDFT e o Procon-DF investiguem o aumento de até 23 vezes do valor da hospedagem para posse de Lula (PT).
