Líderes do Senado fecharam um acordo nesta terça-feira (3) para que a redução da maioridade penal tenha sua votação acelerada. A expectativa de parte dos líderes é de votar o texto no plenário já nesta quarta-feira (4).
O acordo foi fechado em meio à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A aprovação sem o tema era um pedido do governo, que defendia uma discussão mais aprofundada sobre o tema.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a defender o envio do tema com rapidez para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), discordou. Para ele, o tema precisa ser votado rapidamente, de preferência ainda nesta semana.
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Segundo ele, o acordo entre os líderes do PT, Camilo Santana (CE) e do PL, Carlos Portinho (RJ) no Senado, pode permitir acelerar a votação.
"A minha sugestão - que falei ainda há pouco com o senador Camilo e com o senador Carlos Portinho - é de que amanhã, aqui no Plenário, nós apresentássemos um requerimento de urgência e de quebra de interstício para que nós pudéssemos votar, aqui no plenário do Senado, a PEC de autoria do senador Camilo Santana, que estabelece maioridade penal a partir de 16 anos para crimes hediondos, que me parece que constrói o entendimento", disse Braga.
Portinho defendeu que, depois de o calendário especial ser aprovado, os senadores votem em dois turnos a redução da maioridade penal.
Em acordo, Senado tentará votar redução da maioridade penal ainda nesta semana
