O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais nesta terça-feira (3/11) para comemorar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Senado Federal. Ele também confirmou a criação do Ministério da Segurança Pública, a ser desmembrado da pasta da Justiça.
A PEC foi elaborada pelo Executivo e estabelece novas regras para a atuação dos órgãos de segurança e amplia a participação do governo federal no enfrentamento do crime organizado.
O texto prevê a integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, além de medidas para endurecer o combate a facções criminosas, milícias e organizações paramilitares. Após uma manobra no texto para prosseguir com a votação, a proposta foi aprovada com 73 votos a favor em primeiro turno e 75 no segundo.
“Parabenizo o Senado Federal pela aprovação da PEC da Segurança Pública, que encaminhamos ao Congresso para fortalecer o combate ao crime organizado. Vamos somar a esse avanço a criação do Ministério da Segurança Pública, com foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios para enfrentar as facções e as milícias”, escreveu Lula após a aprovação no Senado.
