Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, o Senado poderá votar ainda nesta semana a redução da maioridade penal. O tema ficou de fora do texto final da emenda constitucional, mas governo e oposição discutem um acordo para aprovar o tema em um outro projeto.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), sugeriu um calendário especial para que as propostas do governo e da oposição, encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), possam seguir diretamente ao plenário nesta quarta-feira (4/11).
A sugestão tem apoio de integrantes da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da oposição, liderada por Rogério Marinho (PL-RN).
O líder do PL, Carlos Portinho (RJ), chamou a possibilidade de acordo um “grande avanço”.
“A gente já tinha se posicionado, inclusive eu que destaquei inclusive, pelo PL a emenda do PT para que a gente pudesse debater e votar as duas propostas, porque ambos convergem no quê? Na redução da maioridade penal e isso é um grande avanço. E o mérito vai ser discutido em plenário”, disse a jornalistas no Senado.
A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), declarou à imprensa que ainda não há acordo fechado para votar as propostas nessa quarta-feira, mas sinalizou que não pretende impedir a negociação.
“Nós não vamos nos… colocar contra um acordo, mas nós queremos analisar”, afirmou.
Sobre a possibilidade de votar já no dia seguinte, disse: “Isso ainda não está dado.
