Nesta terça-feira, 3, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou uma ordem de prisão contra a governanta Flávia Magalhães.
A medida de Fachin ocorre menos de uma semana depois de o juiz do STF determinar o arquivamento da investigação contra ela, diante da falta de provas.
Brasileira residente nos Estados Unidos, Flávia ficou conhecida por publicar críticas ao ministro Alexandre de Moraes nas redes sociais. Em virtude dos posts, Moraes a incluiu no Inquérito das Fake News.
Em dezembro de 2023, o magistrado chegou a determinar a prisão preventiva da governanta.
A ordem permaneceu em vigor por quase três anos, embora não tenha sido cumprida. Durante esse período, ela continuou em solo norte-americano.
Fachin arquiva procedimentos contra Flávia Magalhães
Em 28 de outubro, Fachin acolheu uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento da investigação contra Flávia.
A Procuradoria apontou a fragilidade das provas reunidas ao longo de mais de três anos de apuração.
Conforme a PGR, não ficou demonstrado que Flávia integrasse uma organização voltada à disseminação de informações falsas.
Também não foram comprovados financiamento, uso de ferramentas automatizadas ou disparos em massa de conteúdos na internet.
Defesa ainda tenta cancelar multas de R$ 40 mil
Apesar do arquivamento, uma questão permanece pendente no STF.
