O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (3/11) que a Casa votará a redução da maioridade penal um dia após a Câmara dos Deputados deliberar sobre uma proposta que trata do assunto.
O anúncio foi feito no plenário, depois da aprovação dos requerimentos que retiraram o tema da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“E eu quero assumir publicamente aqui: foi a unanimidade dos senadores no colégio de líderes que, se a Câmara dos Deputados deliberar na comissão especial o que está proposto para redução da maioridade penal na proposta de emenda constitucional que vai ser votada na Câmara agora em novembro, um dia depois que a Câmara dos Deputados votar a matéria estará no plenário”, afirmou Alcolumbre.
O acordo mencionado pelo presidente do Senado se refere à PEC 32/2015, que já tramita na Câmara dos Deputados e estabelece a maioridade civil e penal aos 16 anos.
