A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) pretende enviar uma nova PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ao Congresso Nacional para fazer alterações a medida que decretou o fim da escala 6×1 a fim de criar exceções para setores do agronegócio.
O presidente da bancada ruralista, Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou nesta terça-feira (3) que a bancada ainda aguarda informações do Governo a respeito de uma lista de atividades essenciais para propor a inclusão de setores do agro.
Para o parlamentar, no entanto, aprovar uma nova PEC a curto prazo é “improvável” e uma nova movimentação da FPA deve ocorrer no próximo ano.
“Simplesmente aprovar a lei é um caminho, outro caminho é como é aplicada e quais são as regulamentações que são feitas e as alterações que são necessárias na dificuldade de aplicação da legislação que foi aprovada. Existem situações ali que são inaplicáveis, e a gente precisa entender como resolveria a lei para que elas pudessem ser aplicadas”,complementou.
O deputado federal destacou que aguarda uma posição unificada entre as pastas para a bancada tomar alguma medida.
“O Ministério do Trabalho nega, o Ministério da Fazenda não nega, então a gente precisa entender qual é a linha de raciocínio do governo nesse sentido para ver o que é que vai acontecer”, explicou.
“O que suscitou o debate aqui hoje foi uma série de notícias sobre uma lista de atividades essenciais ou de isenções para a mudança de jornada.
