Regulamentação de vapes e tabaco aquecido divide Brasil e vizinhos

A discussão sobre a legalização das alternativas para o consumo de nicotina no Brasil atingiu o seu ponto mais crítico. Enquanto o país mantém uma postura de proibição irrestrita respaldada por órgãos de saúde, vizinhos sul-americanos e países europeus avançam em modelos de regulamentação e redução de danos.

A pressão sobre o governo brasileiro aumentou após novos levantamentos exporem a dimensão do mercado clandestino nacional. Com milhões de consumidores utilizando produtos sem qualquer controle sanitário, especialistas e a indústria debatem se a proibição segue sendo a estratégia mais eficaz para a saúde pública e para a economia.

A experiência portenha

Para entender de perto a transição regulatória na América Latina, a reportagem viajou até Buenos Aires, na Argentina. O país vizinho revogou recentemente as proibições vigentes e criou o Registro de Productos de Tabaco y Nicotina (RPTN), estabelecendo regras rígidas de dosagem, embalagem e limitação de sabores.

Na capital argentina, o funcionamento da nova legislação já pode ser observado no comércio formal. Os produtos são vendidos com advertências sanitárias em 50% das embalagens e restrições severas a sabores atrativos para menores, buscando equilibrar o acesso para adultos fumantes e o controle de danos.