O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) apresentou nesta terça-feira (3), durante a abertura do Novembro Negro 2026, os resultados da gestão entre 2023 e 2026 na regularização de territórios quilombolas e nas ações de inclusão produtiva voltadas a povos e comunidades tradicionais. Segundo a pasta, desde 2023 foram concedidos 106 títulos, com atendimento a 11.920 famílias em 109.445 hectares.
Na coletiva, a ministra Fernanda Machiaveli afirmou que novembro deve encerrar o período com 124 títulos entregues a comunidades quilombolas. O volume, segundo ela, representará 50% do total de títulos já entregues no país.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desde 2023 foram publicados 79 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), 109 portarias e 79 decretos no âmbito da política de regularização de territórios quilombolas.
A ministra também destacou a inclusão das comunidades quilombolas como público beneficiário da reforma agrária. Segundo o MDA, foram destinados R$ 390 milhões em créditos e instalação, com 2.980 casas e 16.223 famílias atendidas por fomento produtivo.
Na frente de inclusão produtiva e etnodesenvolvimento, a Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (Seteq) mantém 15 projetos e instrumentos de parceria ativos. As ações alcançam mais de 12 mil famílias, com investimentos em sociobiodiversidade, soberania alimentar e assistência técnica.
