A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou nesta terça-feira (3) que fará enfrentamento político caso o governo avance com a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre títulos ligados ao financiamento do setor, como LCAs e CRAs. Durante reunião-almoço da bancada, parlamentares também defenderam mudanças na MP 1.376 e articulação para evitar a perda de vigência da medida em 11 de novembro.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), disse que o governo precisa buscar outras fontes de arrecadação que não atinjam esses instrumentos. Segundo ele, a bancada já se posicionou contra tentativa semelhante no ano passado e poderá reagir novamente caso a cobrança seja formalizada.
Lupion afirmou que a maior parte do financiamento do setor agropecuário vem do mercado privado. De acordo com o deputado, no último Plano Safra, menos de 20% do financiamento da produção agrícola brasileira teve origem pública, com equalização de juros ou custo para o Tesouro, enquanto os outros 80% vieram de fontes privadas concentradas nesses títulos. Na avaliação da FPA, a incidência de IOF sobre esses papéis pode prejudicar o crédito rural.
A bancada também discute a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) se a tributação for adotada por decreto presidencial. Técnicos ouvidos pela FPA avaliaram que uma elevação de tributação por decreto pode abrir caminho para novas medidas sobre fluxos de capital.
