O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou nesta terça-feira (3) que a primeira reunião do CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos) deverá ocorrer em menos de 30 dias.
Segundo o ministro, o governo já realizou uma reunião preparatória na semana passada e trabalha, em conjunto com a Casa Civil, para definir a data do primeiro encontro oficial, previsto para as próximas semanas.
“Eu diria para vocês que, em menos de 30 dias, nós teremos a primeira reunião”, afirmou durante seminário na Câmara dos Deputados.
Entre as prioridades iniciais do colegiado, segundo o ministro, estarão a definição da lista de minerais considerados críticos e estratégicos pelo Brasil e o estabelecimento das diretrizes da nova política nacional para o setor.
O governo também pretende avançar na identificação das cadeias produtivas que receberão atenção prioritária, como a de terras raras.
Outra etapa será a regulamentação do mecanismo de triagem de investimentos e operações empresariais envolvendo ativos minerais estratégicos. Segundo o ministro, essa discussão ficará para um segundo momento, depois da definição das diretrizes gerais da política nacional.
O conselho foi criado em setembro, com a sanção da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, e terá poderes que vão além da formulação de políticas públicas.
