O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou nesta terça-feira (3) que o mecanismo de triagem de investimentos em minerais críticos e estratégicos será regulamentado com o objetivo de atrair novos negócios, e não de afastar investidores do Brasil.
A declaração ocorreu durante seminário na Câmara dos Deputados sobre a implementação da nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A legislação prevê que determinadas operações envolvendo ativos minerais estratégicos passem por uma análise do governo federal. A medida, no entanto, tem provocado preocupações entre representantes da iniciativa privada, principalmente em relação à segurança jurídica e ao risco de aumento da burocracia.
“É óbvio que, ao fazer, nós não vamos fazer para afugentar investimentos”, afirmou o ministro.
Elias Rosa argumentou que mecanismos semelhantes já são utilizados em outros países e que o Brasil precisa estabelecer suas próprias regras para acompanhar as mudanças no mercado internacional de minerais críticos.
“O mundo inteiro realiza triagem de investimentos, o mundo todo. O Brasil é que não faz, e nós vamos fazer”, declarou.
