O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução de três armas de fogo, 48 munições e três passaportes ao general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, absolvido no processo da trama golpista.
Os bens foram apreendidos em 2024, durante as investigações da Polícia Federal (PF). A restituição atende a um pedido da defesa.
Entre os objetos estão uma pistola Taurus, acompanhada de 31 munições, uma pistola Colt calibre.45, com 17 munições, e um revólver Rossi calibre.38, sem munições.
A pistola Colt, segundo o termo de apreensão, possui a inscrição “Exército Brasileiro”.
Moraes também determinou a devolução de três passaportes em nome do general, sendo um oficial e dois comuns.
Absolvição
Estevam foi o primeiro réu absolvido no processo da trama golpista. O julgamento ocorreu em novembro do ano passado.
