O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta terça-feira (3) que a bancada será favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Publica, mas insistirá em emplacar a mudança na maioridade penal.
O destaque, sugestão de alteração, apresentado pelo PL busca incluir no texto uma emenda que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crime comum, e 14 anos para os considerados hediondos.
“Vamos manter [o destaque]. Porque é interesse de quase 80% da população brasileira”, afirmou Marinho.
Para ser aprovada, a mudança precisará de 49 votos no plenário do Senado. Caso seja incluída, a PEC precisará retornar à Câmara para análise dos deputados.
PEC será primeiro teste de Lula após reeleição
PEC da Segurança será votada hoje
A emenda da oposição foi apresentada faltando dez dias para o segundo turno das eleições presidenciais, onde Lula derrotou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Como resposta, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma alteração para reduzir para 16 anos em casos de crimes hediondos. A proposta de Camilo dividiu a bancada governista e levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) a adiar a votação.
No mesmo dia em que a PEC saiu da pauta do Senado em meio ao racha na bancada governista do Senado, o presidente Lula se posicionou a favor da emenda de Camilo Santana ao ser questionado sobre o tema na sabatina da TV Globo.
Líder da oposição no Senado diz que vai votar a favor da PEC da Segurança, mas insistirá na redução da maioridade penal
