Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) constatou desvio de finalidade na execução de Emenda Pix que deveria bancar obras em Fartura (SP) e foi aplicada na contratação de show da dupla Jorge & Mateus e mais duas duplas de sertanejo. O documento foi anexado à prestação de contas pela gestão municipal, que denunciou o caso à União.
A situação foi constatada e denunciada após a mudança no comando do executivo do município. Segundo a própria prefeitura informou à União, a gestão anterior usou a emenda recebida para contratar artistas que se apresentaram na Expofar, festa agropecuária realizada em abril de 2024.
A verba pagou a contratação da dupla Jorge & Mateus por R$ 556 mil, bem como dos sertanejos Ícaro & Gilmar (R$ 344 mil) e Clayton & Romário (R$ 240 mil).
“Conforme Planos de Ação […] os recursos recebidos por meio das emendas se destinavam à realização de Despesas de Capital (Investimento), entretanto, verificou-se que houve aplicação em despesas de custeio no montante de R$ 1.146.000,00 para a contratação de Show Artístico, revelando desvio de finalidade na aplicação dos recursos”, afirma o relatório do TCE-SP.
Segundo o município, as despesas foram bancadas com Emenda Pix indicada pelo ex-deputado Samuel Moreira (PSD-SP). Em nota à coluna, ele afirmou “que nunca destinou emendas para a realização de shows e espera que os fatos sejam apurados e que as medidas cabíveis sejam tomadas”.
