A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) retoma, nesta terça-feira (3), às 14h, o julgamento dos recursos relacionados ao caso da Boate Kiss, mais de 13 anos após o incêndio que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas em Santa Maria (RS). A discussão envolve as penas dos quatro condenados pelo episódio e os recursos apresentados pelo Ministério Público e pelas defesas.
A análise havia sido iniciada em 15 de setembro, mas foi interrompida após pedido de vista do ministro Rogerio Schietti Cruz.
Na ocasião, a ministra relatora, Nilsoni de Freitas, desembargadora convocada do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), apresentou voto parcialmente favorável ao recurso do MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) e propôs aumentar as penas dos quatro condenados.
Na sessão de 15 de setembro, a relatora conheceu parcialmente dos recursos apresentados pelas defesas de Mauro Londero Hoffmann e Elissandro Callegaro Spohr e, nessa extensão, negou provimento aos pedidos.
Em relação ao recurso do Ministério Público, a ministra deu parcial provimento para restabelecer a avaliação negativa da culpabilidade de Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, além de aumentar a valoração das consequências do crime para os quatro condenados.
