São Paulo - O Ministério Público de São Paulo (MPSP) protocolou nessa segunda-feira (2/11) um recurso pedindo o aumento da pena de Fernando Sastre de Andrade Filho, empresário que matou o motorista de aplicativo Ornaldo Silva em um acidente de carro, após dirigir um Porsche em alta velocidade. Fernando foi condenado a 17 anos e um mês de prisão.
Os promotores Rodolfo Justino Morais e Lucas de Mello Schaefer pediram a reestruturação da dosimetria dos crimes. Os dois pedem uma pena definitiva “não inferior a 24 anos a 27 anos e 10 meses de reclusão” em regime inicial fechado.
Segundo a apelação, a condenação por dolo eventual não inclui três fatores “comprovados no autos”, sendo:
Premeditação voltada à exibição em via pública: conforme o depoimento de Marcus Vinícius - amigo de Sastre, que estava no Porsche - no dia do ocorrido, o empresário modificou o sistema de escapamento do Porsche, “pois gostava de exibir a potência do carro”.
Transposição deliberada, agressiva e fraudulenta de uma barreira humana real de contenção: o Ministério Público cita o fato de a namorada e os amigos de Sastre terem confrontado fisicamente o empresário, pedindo para ele não dirigisse.
