O Brasil garantiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica com a promulgação da Lei nº 10.639/2003. Regulamentada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, de 2004, a lei estipula que o tema deve ser transversal em todo o currículo, e não apenas em datas como o Dia da Consciência Negra. Contudo, ainda há entraves na hora de apresentar o tema nas escolas.
Para mitigar essa lacuna entre norma e implementação, um projeto da Universidade Estadual Paulista (Unesp), financiado pela FAPESP por meio do edital PROEDUCA, tem atuado diretamente na sala de aula. Iniciado em 2023 e com previsão de término para o início de 2027, o trabalho conta com a colaboração de três pesquisadoras da universidade, além de bolsistas de graduação e de quatro professores das escolas em que as oficinas foram realizadas, também contemplados com bolsas.
“Levantamos toda a estrutura da escola, o material disponível nela, vimos as dificuldades, as demandas dos professores. Com isso, planejamos as ações formativas contínuas a serem desenvolvidas com eles”, explica Claudete de Sousa Nogueira, professora do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp e coordenadora da pesquisa.
O trabalho envolve duas escolas da rede estadual na região de Araraquara (SP), sede do campus da universidade onde a pesquisadora trabalha.
