O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e deputado federal eleito por São Paulo, Edinho Silva, 61 anos, declarou ao Poder360 que a prioridade do Brasil neste momento é a defesa da democracia e das instituições, não o debate sobre a dosimetria das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a medida, mas teve o veto derrubado pelo Congresso.
“Penso que a prioridade do Brasil, neste momento, não é o debate sobre a dosimetria das penas. A prioridade absoluta deve ser a defesa da democracia, das instituições brasileiras e da legitimidade do nosso processo eleitoral”, disse Edinho.
A Lei 15.402 de 2026 foi publicada em 8 de maio de 2026. No mesmo dia, foram apresentadas ações no Supremo Tribunal Federal. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. Ele suspendeu de forma liminar a aplicação da norma, mas não decidiu se é válida nem levou o caso ao plenário da Corte.
Para o presidente do PT, o tema só deveria ser discutido depois da superação da crise institucional em curso: “Qualquer diálogo sobre a dosimetria das penas, se tiver de acontecer, deve ocorrer em um ambiente de pacificação nacional, quando tivermos superado esses ataques às instituições e à legitimidade do processo eleitoral brasileiro. Não podemos permitir que esse debate se sobreponha à necessidade de defender a democracia”.
