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Brasil 03/11/2026 às 05:30

Planalto entra em campo e quer maioridade penal de fora da PEC da Segurança

Planalto entra em campo e quer maioridade penal de fora da PEC da Segurança

Ministros palacianos entraram em campo para tentar aprovar a PEC da Segurança Pública, pautada para esta terça-feira (3/11). Já aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a proposta é uma das principais apostas do presidente Lula para viabilizar a criação do Ministério da Segurança Pública.

A matéria seria votada antes do segundo turno, mas a análise acabou adiada após o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentar emenda que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como homicídio, estupro e tortura.

Segundo apurou a coluna, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, chegou em Brasília na segunda-feira (2/11), para tratar matéria. O auxiliar do presidente Lula procurou lideranças partidárias para angariar apoio à aprovação da proposta. A expectativa, como mostrou a coluna, é que ele volte a se reunir com líderes nesta terça-feira (3/11), em uma nova rodada de articulações.

No Palácio do Planalto, a estratégia agora é deixar a discussão sobre a redução da maioridade penal fora da PEC. O senador eleito Rui Costa, ex-ministro da Casa Civil, defendeu essa alternativa em entrevista à coluna na sexta-feira (30/10).

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