A dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional pode mudar significativamente a pena de Jair Bolsonaro, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) a declare constitucional.
Advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema calculam que a pena em regime fechado poderia cair para cerca de dois anos e quatro meses, conforme apurou o analista de Política da CNN Matheus Teixeira no CNN 360°.
Atualmente, a condenação de Bolsonaro totaliza 27 anos e 3 meses de prisão, resultado da somatória dos crimes pelos quais ele foi enquadrado. No entanto, cada um desses crimes varia no tempo de pena, o que tornaria necessário um recálculo à luz da nova legislação aprovada pelo Congresso. O processo transitou em julgado em novembro do ano passado.
Se o STF validar a dosimetria, o relator dos casos do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, ficaria responsável por recalcular as penas individualmente, não apenas a de Bolsonaro, mas também a de generais, delegados e todos os demais condenados pelos eventos daquela data.
Após esse recálculo, o caso provavelmente seria submetido ao plenário do STF ou à Primeira Turma para a decisão final sobre as novas penas.
Levando em conta os atenuantes e as regras de progressão de regime vigentes no Brasil, como o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado, a previsão é que Bolsonaro poderia alcançar ao menos a liberdade parcial no final de 2027 ou no início de 2028, caso a dosimetria seja validada.
