A promessa de acabar com o manicômio tributário brasileiro não virá acompanhada de alívio no bolso de quem produz. Projeções mostram que a soma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) pode empurrar a alíquota-padrão dos novos tributos para além dos 30%. O alerta é de Luís Garcia, advogado tributarista pela Universidade de São Paulo (USP). “Simplificar o sistema está longe de significar redução do peso do Estado sobre a atividade produtiva.”
O cálculo que assusta o mercado combina a CBS calculada pelo Tribunal de Contas da União em 11% com uma projeção de 18% para o IBS, que vai alcançar a marca estimada de 30%. Embora a CBS ainda dependa de fixação pelo Senado e o IBS não tenha alíquota final definida, o patamar coloca o Brasil no topo global da tributação sobre consumo. Se confirmada, a taxa atropela os 27% da Hungria, até então o maior Imposto sobre Valor Agregado (IVA) entre as nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
Para Garcia, a régua pode subir ainda mais. “Acredito que o IBS ainda será maior do que o projetado”, diz. “O empresário não pode tratar esses números como uma conta encerrada.” O especialista aponta a raiz do problema: sem controle das despesas públicas e diante do avanço do endividamento, a pressão por receitas impede qualquer alívio real.
