O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou na pauta de plenário a votação da PEC da Segurança Pública, em meio à articulação governista para aprovar o texto sem a redução da maioridade penal a partir de 14 anos para crimes hediondos.
A proposta retorna ao plenário depois de ter sido retirada da pauta antes do segundo turno das eleições, quando uma emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) abriu um impasse entre governo e oposição. A agenda da semana também inclui projetos sobre aprendizagem profissional, educação e acordos internacionais.
A PEC 18/2025 é o primeiro item da sessão de terça-feira, marcada para começar às 14h, em formato semipresencial. A pauta registra que as emendas apresentadas em plenário ainda dependem de parecer. Portanto, a retomada da análise não significa que exista acordo para concluir a votação.
O Senado já aprovou um calendário especial que permite abreviar a tramitação e viabiliza a apreciação dos dois turnos sem as sessões de discussão normalmente exigidas. A proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
Maioridade penal provocou adiamento
Alcolumbre retirou a PEC da pauta em 15 de outubro, dez dias antes do segundo turno. Na ocasião, afirmou que os senadores precisavam chegar a um entendimento sobre o texto e as emendas.
