São Paulo, Um projeto de lei prevê a criação de um feriado nacional no primeiro dia útil depois do domingo de realização das eleições. A medida também se aplicaria a eventuais segundos turnos dos pleitos gerais e municipais.
Apresentada em 25 de outubro, a proposta 5.658/2026 é de autoria da deputada federal Luciene Cavalcante (PSol-SP). Na justificativa, a parlamentar argumenta que a medida busca fortalecer a democracia brasileira.
De acordo com o texto, o feriado seguirá a legislação aplicável aos feriados civis. Valem as normas inclusive em relação ao repouso remunerado, ao funcionamento de atividades essenciais e às possibilidades previstas em lei para o trabalho durante feriados.
