O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende ampliar em 34% o orçamento destinado às despesas discricionárias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em 2027. A previsão consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), encaminhado ao Congresso Nacional em 31 de agosto.
Segundo a proposta, a estatal terá R$ 207,9 milhões para despesas não obrigatórias, como investimentos, contratação de serviços e tecnologia. O valor representa um aumento de R$ 52,9 milhões em relação aos R$ 155 milhões previstos no projeto orçamentário de 2026.
O crescimento ocorre em meio às restrições fiscais enfrentadas pelo governo federal. Enquanto a verba discricionária da EBC poderá aumentar 34%, a proposta de Orçamento da União prevê uma expansão geral de aproximadamente 10%, descontada a inflação, em comparação com o projeto anterior.
Orçamento total da EBC permanece acima de R$ 1 bilhão
Ao considerar também despesas obrigatórias, como salários e encargos trabalhistas, o orçamento total previsto para a EBC em 2027 chega a R$ 1,1 bilhão. O montante representa uma redução nominal de 1,4% em relação a 2026, mas mantém os recursos próximos dos maiores patamares históricos.
Entre 2010 e 2018, o orçamento da estatal permaneceu próximo de R$ 1 bilhão por ano, em valores corrigidos pela inflação. Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, a verba caiu para R$ 891 milhões. A redução continuou até 2021, quando chegou a R$ 493 milhões.
