A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém há 170 dias em seu gabinete a ação penal contra o senador Sergio Moro (União-PR), acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O processo está parado no gabinete da ministra, relatora do caso, desde o dia 15 de maio.
Passado mais de três anos e meio do oferecimento da denúncia e dois anos e cinco meses do recebimento da Primeira Turma, nada mais foi feito. A instrução da Ação Penal (fase em que são produzidas as provas que servirão de base para o julgamento) sequer foi iniciada.
Procurada desde domingo (01/11), a ministra ainda não se manifestou.
Moro virou réu após insinuar, durante uma festa junina, que seria possível comprar decisões judiciais de Gilmar Mendes. A gravação foi divulgada em 2023 e levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentar uma denúncia contra o senador.Veja o vídeo.
Para a PGR, a declaração imputou falsamente ao ministro a prática de um crime. A defesa de Moro sustenta que a fala foi uma brincadeira, sem intenção de ofender o magistrado ou acusá-lo de corrupção.
Em junho de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou, por unanimidade, a denúncia contra o senador, que passou à condição de réu.
