O fim da escala 6x1 poderá aumentar em até R$ 35 bilhões as despesas das prefeituras brasileiras. A estimativa foi apresentada pelo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). Segundo ele, a redução da jornada de trabalho afetará principalmente os contratos terceirizados e poderá comprometer a oferta de serviços públicos.
Em entrevista ao portal Poder360, Melo afirmou que os municípios não têm recursos disponíveis para absorver os novos custos. Na avaliação do prefeito, as administrações terão de contratar mais funcionários ou reduzir o atendimento à população. O impacto, segundo ele, será maior para cidadãos de baixa renda, que dependem de serviços públicos de saúde, assistência social e transporte.
Contratos terceirizados concentram despesas
A FNP contratou uma consultoria para calcular os efeitos da mudança. O primeiro levantamento estimou um custo de R$ 35 bilhões para os municípios. Com a previsão de uma transição inicial para 42 horas semanais, a projeção caiu para R$ 30 bilhões. Quando a jornada chegar a 40 horas, porém, a despesa poderá voltar ao patamar de R$ 35 bilhões.
De acordo com Melo, aproximadamente R$ 20 bilhões desse impacto estão relacionados a contratos terceirizados. Como muitas licitações consideraram a escala 6x1, as empresas poderão solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro dos acordos. Prestadoras de serviços municipais terão 12 meses para encerrar esse regime de trabalho.
