Concessionárias de rodovias e empresas de energia acenderam o sinal amarelo com a perspectiva de fim da isenção fiscal sobre debêntures incentivadas de infraestrutura.
Grupos com atuação na área de transportes e no setor elétrico pretendem levar ao governo um pedido para que a eventual tributação das debêntures, se de fato ocorrer, exclua pelo menos os projetos com contratos assinados e já em andamento.
A equipe econômica avalia introduzir a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aplicações hoje isentas. O cardápio inclui LCAs, LCIs, CRAs, CRIs e debêntures incentivadas.
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No ano passado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs uma alíquota de 5% de IR (Imposto de Renda) sobre o rendimento desses títulos.
Houve forte resistência do Congresso Nacional e a MP 1303, medida provisória que tinha essa finalidade, acabou perdendo a vigência sem ter sido apreciada.
Agora, o Ministério da Fazenda retomou a ideia, mas cogita a possibilidade de fazer essa taxação via IOF, o que dependeria apenas de um decreto presidencial e dispensaria aprovação legislativa.
