O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá terminar o seu 4º mandato com 7 dos 11 ministros (63,6%) do Supremo Tribunal Federal indicados por ele. O número consiste nos 3 ministros já indicados pelo petista que devem seguir na Corte até o fim do seu próximo mandato, em janeiro de 2031, somados com as até 4 vagas que ele terá direito de preencher.
O cargo de ministro do STF é vitalício, mas eles são obrigados a se aposentarem ao completar 75 anos. A regra vale para tribunais superiores e para a magistratura em geral. Os integrantes da Corte também podem optar por antecipar a aposentadoria.
A atual composição da Corte tem 4 ministros indicados por Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Considerando o critério de idade, 3 ministros devem deixar o tribunal obrigatoriamente até janeiro de 2031:
Luiz Fux (indicado por Dilma Rousseff) - sai em 2028;
Cármen Lúcia - sai em 2029;
Gilmar Mendes (indicado por Fernando Henrique Cardoso) - sai em 2030.
Além disso, há a vaga aberta por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. Lula chegou a indicar um nome para essa vaga -o advogado-geral da União, Jorge Messias-, mas ele foi rejeitado pelo plenário do Senado em abril de 2026 por 42 votos a 34, algo inédito desde a redemocratização. A cadeira de Barroso segue vaga.
Há dúvidas sobre o preenchimento da vaga que será aberta pela aposentadoria de Gilmar Mendes.
