O prefeito de Porto Alegre (RS) e presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Sebastião Melo (MDB), afirmou que o fim da escala 6 X 1 vai aumentar os custos das prefeituras com serviços terceirizados, especialmente nas áreas de saúde, transporte, limpeza urbana e segurança. Segundo ele, a redução da jornada de trabalho exigirá a contratação de mais funcionários ou a diminuição da oferta de serviços públicos.
Em entrevista ao Poder360, Melo disse que os municípios não têm recursos disponíveis para absorver o aumento das despesas. Para o prefeito, a mudança poderá provocar a precarização dos serviços prestados à população, sobretudo aos cidadãos de baixa renda, que dependem mais diretamente do transporte público e dos equipamentos públicos de saúde e assistência social.
“Não temos como pagar essa conta”, declarou. Segundo Melo, a FNP contratou uma consultoria para calcular os impactos da redução da jornada nas contas municipais. O 1º levantamento estimou um custo de R$ 35 bilhões para as prefeituras em todo o país. Com a previsão de uma etapa de transição para 42 horas semanais, o cálculo foi revisto para R$ 30 bilhões. O impacto voltaria a R$ 35 bilhões quando a jornada chegasse a 40 horas.
O presidente da FNP afirmou que cerca de R$ 20 bilhões do impacto estimado estão relacionados aos contratos terceirizados. Isso ocorre porque parte dos serviços municipais é executada por empresas contratadas em licitações que consideravam a escala 6 X 1.
