Cotado para assumir o Ministério da Fazenda, o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), já ocupou o cargo de secretário da Fazenda do Estado entre 2015 e 2022. No período, o Piauí ganhou o selo de “bom pagador” do Tesouro Nacional e reduziu o tamanho da dívida em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). O Estado, porém, obteve resultados fiscais anuais mistos, colecionando quatro anos com superávits primários e quatro com déficit, conforme números do Tesouro Nacional e da Sefaz do Estado.
Até 2018, o Piauí tinha a nota “C” no critério de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. Em meio ao esforço de redução da dívida líquida, o Estado passou para a classificação “B” em 2019, posição que mantém desde então. O indicador funciona como um selo de bom pagador e facilita a contratação de empréstimos com garantia da União para Estados e Municípios avaliados com as notas “A” ou “B”.
Quando Fonteles assumiu a secretaria da Fazenda do Estado, em 2015, o Piauí encerrou o ano com uma dívida de cerca de 57% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). A proporção foi caindo até chegar ao valor mais baixo em 2020 (37%).
Ao analisar os resultados primários do Estado no período de Fonteles na Fazenda, ou seja, o total de receitas menos as despesas, o Piauí intercalou resultados positivos e negativos. Conforme dados da Sefaz, houve superávit primário em 2015, 2017, 2020 e 2021, mas déficits primários em 2016, 2018, 2019 e 2022.
